Segundo as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piracanjuba/GO, conceder-se-á, ao funcionário público, determinados tipos de licença, conforme expressamente previsto na referida legislação. A respeito do tema, é CORRETO afirmar:

AAo funcionário ocupante de cargo em comissão, só poderão ser concedidas licenças para tratamento de saúde, licença à gestante e por motivo de doença em pessoa da família.

BÀ funcionária gestante será concedida, mediante inspeção médica, licença por 06 (seis) meses, com o vencimento e as vantagens do cargo.

CAo funcionário, será concedida licença para tratar de interesse particular, sem prejuízo dos vencimentos do cargo, pelo período de até 02 (dois) anos.

DA cada quinquênio de efetivo exercício na condição de titular de cargo de provimento efetivo, o funcionário terá direito a licença-prêmio de 06 (seis) meses, a ser usufruída ininterruptamente, com todos os direitos e vantagens do cargo.

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Resposta corretaAlternativa correta: B

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