A Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente é um modelo de atenção integral que promove prevenção, promoção e recuperação da saúde. Tem promovido a reorganização das práticas e da rede de atenção à saúde, ampliação e qualificação do acesso aos serviços de atenção básica em saúde bucal, principalmente por meio das equipes de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia de Saúde da Família (ESF) e da atenção especializada em saúde bucal (Centro de Especialidades Odontológicas e Laboratório Regional de Prótese Dentária), pautando-se nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa correta com relação ao ano em que essa lei foi promulgada.
A1988
B1990
C1994
D2004
E2006
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
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A Avaliação Permanente de Desempenho, de que trata o artigo 12 da referida Lei, a ser elaborada e aplicada pela Secretaria Municipal de Saúde, deverá ser realizada
Considere as seguintes afirmações a respeito do Estágio Probatório, de que trata o Artigo 28 da referida Lei: I. Os ACS e os ACE poderão acumular seus cargos com outros na administração pública. II. Pontualidade e assiduidade são requisitos a serem avaliados no Estágio Probatório
De acordo com a Portaria GM/MS n.º 888, de 04 de maio 2021, assinale a alternativa correta a respeito do teor mínimo de cloro residual livre, em qualquer ponto da rede de distribuição do SAA:
A Lei n° 14.675/2023 estabelece que os estabelecimentos privados que realizam o serviço de vacinação serão licenciados para essa atividade pela autoridade sanitária competente. Em relação às obrigações previstas na referida Lei para os serviços de vacinação por estabelecimentos p
