É correto afirmar que a Lei de Licitações e Contratos Administrativos aplica-se a: I- Alienação e concessão de direito real de uso de bens. II- Compra, somente por encomenda. III- Concessão e permissão de uso de bens públicos. IV- Prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados.
AI, II, III e IV.
BI, III e IV, apenas.
CII e III, apenas.
DI e IV, apenas.
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Resposta corretaAlternativa correta: B
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Licitações e Contratos4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
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O processo de licenciamento ambiental de um empreendimento potencialmente poluidor é composto por diferentes tipos de licenças, que correspondem a fases distintas do projeto. Analise as licenças a seguir. I.A Licença Prévia (LP), concedida na fase preliminar do planejamento, que
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Licitações e Contratos4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
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