Em conformidade com a lei nº 12.401, de 2011, é atribuição do _______________________ a incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica.A lacuna acima é preenchida corretamente por:
ASistema Único de Saúde.
BMinistério Público.
CFórum Nacional da Saúde.
DComitê Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
EMinistério da Saúde.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
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O Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Constituição Federal (Art. 198), é organizado com base em diretrizes específicas. Qual das alternativas abaixo apresenta uma dessas diretrizes fundamentais?
A Lei nº 8.080/90 mudou o modelo organizativo e assistencial de saúde no Brasil. Analise as características do Sistema Único de Saúde (SUS) apresentadas a seguir: I. Passou a identificar os fatores condicionantes e determinantes da saúde para promover a assistência às pessoas por
Sobre os princípios que regem os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que:
