Fonte: Pref. Santa Adélia/SP • IPEFAE • 2024
Questão 1139566
O que é o Arcabouço Fiscal ou Regime Fiscal Sustentável?
AUma política econômica que propõe aumentar os impostos de sobre todas as classes sociais, com foco em medidas de eficiência fiscal ou equilíbrio das contas públicas, cumprindo os princípios de equidade e eficácia tributária.
BUm conjunto de diretrizes específicas destinadas a reduzir os gastos públicos em áreas críticas como saúde e educação, sem abordar a estrutura ampla do orçamento ou medidas de longo prazo para a sustentabilidade fiscal e o desenvolvimento social.
CUm conjunto de dispositivos constitucionais, lei complementar e regulamentos que tem como objetivo deixar claro para investidores, sociedade em geral e agentes internacionais como o governo vai equilibrar e manter sob controle as contas públicas, e ainda realizar investimentos nos próximos anos.
DUma estratégia unilateral para privatizar todas as empresas estatais, desconsiderando análises de impacto fiscal ou econômico integrando ações a um planejamento fiscal mais amplo que envolva transparência, eficiência e responsabilidade nas contas públicas.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C