Fonte: Pref. Lavrinhas/SP • AGIRH • 2024

Questão 1138294

O Ministério da Educação (MEC) publicou, dia 31 de janeiro, em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria n. 61/2024, que define o novo piso salarial dos professores da educação básica. Assinale a afirmativa INCORRETA:

AO aumento previsto é de 3,62%, e o valor mínimo definido pelo governo para 2024 foi de R$ 4.580,57.
BEsse salário é válido para a rede pública de todo o País, com jornada de ao menos 40 horas semanais.
CA atualização do valor é calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente na Lei n. 11.494/2007.
DO valor do piso é definido pelo governo federal, mas, como os salários são pagos pelas redes de ensino, cada estado e município precisa oficializar o novo valor por meio de uma norma própria. Por isso, o reajuste é automático.
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Resposta corretaAlternativa correta: D

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