João é pedreiro e trabalha para a construtora Viva Bem, mantendo vínculo empregatício pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com carga horária de 44 horas semanais. Marque a alternativa correta quanto às normas de segurança do trabalho:

AJoão não é empregado da referida construtora, pois é a pessoa física que presta serviços de natureza eventual.

BA construtora Viva Bem não se equipara a empregador, pois João é prestador eventual de serviços.

CJoão é empregado que não precisa seguir normas de Segurança do Trabalho e nem a empresa é obrigada a garantir-lhe a aplicação de normas de saúde do trabalhador.

DSe João estiver em sua residência, fazendo uma construção durante as férias, poderá solicitar o registro de acidente de trabalho.

EÉ dever da construtora Viva Bem determinar os procedimentos a serem adotados, em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho.

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Resposta corretaAlternativa correta: E

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