A Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, instituiu, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a modalidade de licitação chamada Pregão. Pergunta-se: de acordo com a ementa da referida lei, para que serve tal procedimento licitatório?
APara contratação de obras.
BPara contratação de serviços de informática.
CPara aquisição de bens e serviços especializados.
DPara aquisição de bens e serviços comuns.
EPara a padronização da frota.
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Resposta corretaAlternativa correta: D
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Licitações e Contratos4 alternativasUnochapecó Organizadora2025
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O processo de licenciamento ambiental de um empreendimento potencialmente poluidor é composto por diferentes tipos de licenças, que correspondem a fases distintas do projeto. Analise as licenças a seguir. I.A Licença Prévia (LP), concedida na fase preliminar do planejamento, que
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