Qual das seguintes afirmações pode ser considerada correta sobre o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias?
AAs atividades dos Agentes são permitidas em qualquer setor da saúde, incluindo o privado.
BO exercício das atividades é restrito aos órgãos estaduais de saúde.
COs Agentes podem atuar apenas em entidades privadas de saúde.
DAs atividades dos Agentes são regulamentadas apenas pela legislação municipal.
EAs atividades dos Agentes ocorrem exclusivamente no âmbito do SUS, mediante vínculo direto entre os referidos Agentes e órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional.
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Resposta corretaAlternativa correta: E
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A Avaliação Permanente de Desempenho, de que trata o artigo 12 da referida Lei, a ser elaborada e aplicada pela Secretaria Municipal de Saúde, deverá ser realizada
Considere as seguintes afirmações a respeito do Estágio Probatório, de que trata o Artigo 28 da referida Lei: I. Os ACS e os ACE poderão acumular seus cargos com outros na administração pública. II. Pontualidade e assiduidade são requisitos a serem avaliados no Estágio Probatório
De acordo com a Portaria GM/MS n.º 888, de 04 de maio 2021, assinale a alternativa correta a respeito do teor mínimo de cloro residual livre, em qualquer ponto da rede de distribuição do SAA:
A Lei n° 14.675/2023 estabelece que os estabelecimentos privados que realizam o serviço de vacinação serão licenciados para essa atividade pela autoridade sanitária competente. Em relação às obrigações previstas na referida Lei para os serviços de vacinação por estabelecimentos p
