Fonte: Pref. Araquari/SC • UNIOESTE • 2024

Questão 1120375

A base legal do SUS é constituída fundamentalmente por três documentos que expressam os elementos básicos que estruturam e organizam o sistema de saúde brasileiro. Assinale a alternativa que corresponda a estes documentos.

AConstituição Federal de 1988, lei 8080/1990, Lei 8142/1990.
BConstituição Federal de 1978, lei 8080/1980, Lei 8142/1990.
CConstituição Federal de 1978, lei 8084/1980, RDC 44/2022.
DConstituição Federal de 1988, lei8080 /1980, RDC 344/2022.
EConstituição Federal de 1988, lei 8084 /1980, RDC 344/2022.
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Resposta corretaAlternativa correta: A

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Legislação do SUS5 alternativasVUNESP2025

A Lei Federal no 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. De acordo com essa lei, as instâncias de participação social no SUS são

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Legislação do SUS5 alternativasIAUPE2025

Sobre o investimento dos estados e municípios, assinale a alternativa CORRETA.

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O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com o objetivo de garantir o acesso universal, integral e igualitário aos serviços de saúde para toda a população brasileira, sendo regulado pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Conforme o Art. 5º dessa lei, são objetivos do SUS,

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Legislação do SUS4 alternativasIGEDUC2025

A governança interfederativa do SUS repousa na descentralização com direção única em cada esfera de governo, articulando União, Estados, DF e Municípios. Conforme os Artigos 9 e 10, da Lei n° 8.080/1990, assinale a CORRETA:

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Legislação do SUS5 alternativasFUNDATEC2025

QUESTÃO 02 – Considerando as previsões em relação ao SUS com base na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

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