De acordo com a Lei n º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa correta sobre os usos de recursos hídricos que estão sujeitos à outorga pelo Poder Público.
AA captação de água para o consumo pessoal em pequenas quantidades está sujeita à outorga pelo Poder Público.
BO lançamento de esgotos não tratados em corpos d'água é permitido sem outorga pelo Poder Público, desde que seja para fins de diluição.
CO aproveitamento dos potenciais hidrelétricos independe de outorga pelo Poder Público e do Plano Nacional de Recursos Hídricos.
DA derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo d’água para consumo final ou insumo de processo produtivo está sujeita à outorga pelo Poder Público.
ETodas as acumulações de volumes de água, independentemente de seu tamanho, necessitam de outorga pelo Poder Público.
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Resposta corretaAlternativa correta: D
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