Fonte: Pref. Salto do Jacuí/RS • FUNDATEC • 2024
Questão 1113536
Sobre as obras e serviços de engenharia em licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa INCORRETA.
AAs licitações de obras e serviços de engenharia devem respeitar, especialmente, as normas relativas à avaliação de impacto de vizinhança, na forma da legislação urbanística, entre outras.
BNa execução indireta de obras e serviços de engenharia, não é admitido o regime de contratação semi-integrada.
CNa contratação integrada, após a elaboração do projeto básico pelo contratado, o conjunto de desenhos, especificações, memoriais e cronograma físico-financeiro deverá ser submetido à aprovação da Administração, que avaliará sua adequação em relação aos parâmetros definidos no edital e conformidade com as normas técnicas, vedadas alterações que reduzam a qualidade ou a vida útil do empreendimento e mantida a responsabilidade integral do contratado pelos riscos associados ao projeto básico.
DNos regimes de contratação integrada e semi-integrada, o edital e o contrato, sempre que for o caso, deverão prever as providências necessárias para a efetivação de desapropriação autorizada pelo poder público, bem como a responsabilidade pelo pagamento das indenizações devidas.
EA execução de cada etapa será obrigatoriamente precedida da conclusão e da aprovação, pela autoridade competente, dos trabalhos relativos às etapas anteriores.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B