Segundo o Manual de Perícias Oficial em Saúde do servidor público federal, o diagnóstico de um transtorno mental, por si só, não é indicativo de enquadramento como alienação mental para que o periciado faça jus à isenção de Imposto de Renda, cabendo ao perito a análise das demais condições clínicas e do grau de incapacidade. Segundo esse manual, são condições passíveis de enquadramento como alienação mental:
Atranstornos da personalidade.
Btranstornos relacionados ao estresse e somatoformes (reação de ajustamento, reação ao estresse).
Ctranstornos mentais orgânicos agudos e transitórios (estados confusionais reversíveis).
Dtranstornos do humor, quando comprovadamente cronificados e refratários ao tratamento; ou quando exibirem elevada frequência de repetição fásica; ou quando configurarem comprometimento grave e irreversível do funcionamento mental.
Etranstornos neuróticos.
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Resposta corretaAlternativa correta: D
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