De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) Os Estados NÃO se incumbir-se-ão de:

Aautorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

Bbaixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

Cassegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

Dorganizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de saúde.

Eassumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.

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Resposta corretaAlternativa correta: D

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Educação5 alternativasVUNESP2021

Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,

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Educação5 alternativasVUNESP2018

Considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no parágrafo 1o de seu artigo 218, receberá tratamento prioritário do Estado a

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Educação5 alternativasVUNESP2018

Conforme o artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o dever do Estado com a educação deve ser efetivado mediante a garantia de, entre outros aspectos,

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Educação4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

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Educação4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025

Nos termos do art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação tem como finalidade:

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De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) Os Estados NÃO se incumbir-se-ão de:

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Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,

Considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no parágrafo 1o de seu artigo 218, receberá tratamento prioritário do Estado a

Conforme o artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o dever do Estado com a educação deve ser efetivado mediante a garantia de, entre outros aspectos,

De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

Nos termos do art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação tem como finalidade: