O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto:

Aeducação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

Beducação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

Catendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

Dacesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

Eoferta de ensino noturno regular, não adequado às condições do educando.

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Resposta corretaAlternativa correta: E

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Educação5 alternativasVUNESP2021

Uma professora foi questionada pela família de um de seus alunos sobre a razão de determinadas datas comemorativas estarem previstas no calendário letivo. A fim de oferecer uma resposta qualificada, a professora consultou a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988,

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Educação5 alternativasVUNESP2018

Considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no parágrafo 1o de seu artigo 218, receberá tratamento prioritário do Estado a

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Educação5 alternativasVUNESP2018

Conforme o artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, o dever do Estado com a educação deve ser efetivado mediante a garantia de, entre outros aspectos,

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Educação4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

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Educação4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025

Nos termos do art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação tem como finalidade:

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O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto:

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