Fonte:Pref. Presidente Sarney/MA • LJ ASSESSORIA E PLANEJAMENTO • 2023
Questão 1095225
O sistema tributário nacional é o conjunto de normas que regulam a arrecadação de tributos pelos entes federativos do Brasil. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir:
AImpostos.
BTaxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
CContribuição de melhoria, salvo as decorrentes de obras públicas.
DII e III.
EI, II e III.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E
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