O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná, relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Qual a consequência dessa anulação?
ALuiz Inácio Lula da Silva poderá se candidatar somente após análise de juiz eleitoral.
BLuiz Inácio Lula da Silva nunca mais poderá ser elegível e ter direitos políticos.
CNão há influência nos direitos políticos do Luiz Inácio Lula da Silva.
DLuiz Inácio Lula da Silva recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.
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Resposta corretaAlternativa correta: D
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Em sistemas democráticos, como o brasileiro, uma das formas mais diretas de o cidadão exercer o seu direito político, expressamente prevista na Constituição Federal, é:
Segundo a Constituição Federal, o povo, em sua soberania inalienável, manifestará sua vontade através do voto universal, direto e secreto. Diante do exposto, sobre os direitos políticos, é CORRETO afirmar que:
O capítulo IV da Constituição Brasileira diz que a soberania popular será exercida pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Nesses casos, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos. Para qual grupo social a seguir o voto é con