Fonte: Pref. Imbituva/PR • FAU - UNICENTRO • 2023

Questão 1092865

O artigo 196 da Constituição Federal diz que: A saúde é direito de todos, e esse direito à saúde deve ser garantido pelo Estado. Quais as esferas de governo terão que garantir o direito a saúde no Brasil?

AA Constituição Federal entende o Estado como Poder Público, e as esferas que deverão garantir o direito a saúde são: governo federal e os governos municipais.
BA Constituição Federal entende o Estado como Poder Público, e as esferas que deverão garantir o direito a saúde são: governos estaduais e os governos municipais.
CA Constituição Federal entende o Estado como Poder Público, e a esfera que deverá garantir o direito a saúde será o governo municipal, mediante a secretaria municipal de saúde.
DA Constituição Federal entende o Estado como Poder Público, e as esferas que deverão garantir o direito a saúde são: governo federal, governos estaduais, o governo do Distrito Federal e os governos municipais.
EA Constituição Federal entende o Estado como Poder Público, e a esfera que deverá garantir o direito a saúde será somente o Ministério da Saúde.
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Resposta corretaAlternativa correta: D

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