Fonte: Pref. Cumari/GO • Ganzaroli • 2024
Questão 1086029
De acordo com o Art. 4º da Lei nº. 8.742/1993, a assistência social rege-se pelos seguintes princípios, EXCETO:
AUniversalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.
BIgualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.
CRespeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.
DDivulgação constrita dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D