Considerando a Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Base da Educação Nacional, marque a alternativa que corresponde ao que é estabelecido como incumbência municipal.

AAssegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior.

BOferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.

COferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

DAssegurar, em colaboração com os sistemas de ensino, processo nacional de avaliação das instituições e dos cursos de educação profissional técnica e tecnológica.

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Resposta corretaAlternativa correta: B

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