Fonte:Pref. Santa Maria de Jetibá/ES • INSTITUTO CONSULPLAN • 2024
Questão 1076894
De acordo com o Art. nº 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Além disso, o Art. 198 estabelece as Diretrizes Constitucionais do Sistema Único de Saúde (SUS). NÃO se trata de uma Diretriz Constitucional do SUS:
AEquidade.
BDescentralização.
CParticipação da comunidade.
DIntegralidade e atendimento integral.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
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