Fonte: Pref. Caxambu do Sul/SC • FEPESE • 2023
Questão 1074593
Uma conquista das mobilizações sociais e demo - cráticas dos anos 80, que se consolidaram na Consti - tuição Federal de 88 e nas Leis 8.080/90 e 8.142/90, foi a participação da comunidade (usuários) nas instân - cias decisórias das 3 esferas de governo. Assinale a alternativa que indica corretamente como é conhecida essa participação.
ADescentralização, que se propõe a uma redistri - buição do poder decisório, repassando compe - tências e instâncias decisórias para esferas mais próximas à população.
BControle Social, que é a garantia dada pelo Estado de que a Sociedade Civil Organizada tem a possibilidade concreta de influir sobre as políticas públicas de saúde.
CUniversalidade, que é a garantia de que todos os cidadãos devem ter acesso aos serviços de saúde públicos e conveniados em todos os níveis do sistema de saúde.
DEquidade, que garante o acesso aos serviços de saúde a toda a população em condições de igualdade, não importando o gênero, situação econômica, social, cultural ou religiosa.
EHierarquização e Regionalização, que permitem que os serviços de saúde sejam organizados em níveis de complexidade crescente, com tecnologia adequada para cada nível, potencia - lizando a resolutividade.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B