O Ministério da Saúde suspenderá os repasses dos incentivos referentes às equipes de saúde da família e aos serviços citados acima nos casos em que for constatada, EXCETO:
AInexistência de Unidade Básica de Saúde cadastrada para o trabalho das equipes;
BAusência, por um período superior a 60 dias, de qualquer um dos profissionais que compõem as equipes, com exceção dos períodos em que a contratação de profissionais esteja impedida por legislação específica;
CDescumprimento da carga horária mínima prevista para os profissionais das equipes;
DAusência de número mínimo de 16 Agentes Comunitários de Saúde na Unidade Básica de Saúde;
EAusência de alimentação de dados no sistema de informação definidos pelo Ministério da Saúde que comprovem o início de suas atividades.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
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Atenção Primária à Saúde4 alternativasInstituto Verbena2025
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