Fonte: ISGH - HRC • PRÓ-MUNICÍPIO • 2024

Questão 1049064

Em relação ao papel do Ministério do Trabalho nas normas que regem a segurança e saúde do trabalhador, assinale a afirmativa correta:

AO cumprimento das normas de segurança e saúde emanadas do Ministério do Trabalho desobriga as empresas de cumprirem outras normas correlatas e oriundas dos estados e municípios;
BO Ministério do Trabalho não tem competência de estabelecer normas complementares sobre segurança e saúde no trabalho;
COs empregadores são obrigados a cumprir e a fazer cumprir as normas de segurança e saúde no trabalho, instruindo os trabalhadores, facilitando a fiscalização trabalhista e adotando medidas que sejam determinadas pela autoridade responsável;
DOs empregados devem observar somente as normas de segurança e saúde estabelecidas pelo Ministério do Trabalho não incluindo assim, as elaboradas pelo empregador.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C

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