Fonte:Pref. Nova Friburgo/RJ • INSTITUTO CONSULPLAN • 2023
Questão 1046888
O financiamento do SUS é de responsabilidade das três esferas de governo e cada uma deve assegurar o aporte regular de recursos, ao respectivo fundo de saúde. Segundo a NOB 96, as fontes que asseguram o maior aporte de recursos ao Ministério da Saúde são:
AContribuição sobre a Folha de Salários (Fonte 154) e Fontes Fiscais.
BContribuição sobre o Lucro Líquido (Fonte 151) e Contribuição sobre a Folha de Salários (Fonte 154).
CContribuição sobre o Faturamento (Fonte 153 – COFINS) e Contribuição sobre o Lucro Líquido (Fonte 151).
DContribuição sobre o Faturamento (Fonte 153 – COFINS) e Contribuição sobre a Folha de Salários (Fonte 154).
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
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A Avaliação Permanente de Desempenho, de que trata o artigo 12 da referida Lei, a ser elaborada e aplicada pela Secretaria Municipal de Saúde, deverá ser realizada
Considere as seguintes afirmações a respeito do Estágio Probatório, de que trata o Artigo 28 da referida Lei: I. Os ACS e os ACE poderão acumular seus cargos com outros na administração pública. II. Pontualidade e assiduidade são requisitos a serem avaliados no Estágio Probatório
De acordo com a Portaria GM/MS n.º 888, de 04 de maio 2021, assinale a alternativa correta a respeito do teor mínimo de cloro residual livre, em qualquer ponto da rede de distribuição do SAA:
A Lei n° 14.675/2023 estabelece que os estabelecimentos privados que realizam o serviço de vacinação serão licenciados para essa atividade pela autoridade sanitária competente. Em relação às obrigações previstas na referida Lei para os serviços de vacinação por estabelecimentos p
