Fonte:Pref. Nova Friburgo/RJ • INSTITUTO CONSULPLAN • 2023
Questão 1046887
A Norma Operacional Básica (NOB) de 1996 teve por finalidade primordial promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes. Além de aperfeiçoar a gestão do SUS, a NOB 96 redefiniu, EXCETO:
AOs papéis de cada esfera de governo e, em especial, no tocante à direção única.
BOs instrumentos gerenciais para que municípios assumam seus respectivos papéis de gestores do SUS.
COs mecanismos e fluxos de financiamento, aumentando progressiva e continuamente a remuneração por produção de serviços.
DA prática do acompanhamento, controle e avaliação no SUS, valorizando os resultados advindos de programações com critérios epidemiológicos e desempenho com qualidade.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
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A Avaliação Permanente de Desempenho, de que trata o artigo 12 da referida Lei, a ser elaborada e aplicada pela Secretaria Municipal de Saúde, deverá ser realizada
Considere as seguintes afirmações a respeito do Estágio Probatório, de que trata o Artigo 28 da referida Lei: I. Os ACS e os ACE poderão acumular seus cargos com outros na administração pública. II. Pontualidade e assiduidade são requisitos a serem avaliados no Estágio Probatório
De acordo com a Portaria GM/MS n.º 888, de 04 de maio 2021, assinale a alternativa correta a respeito do teor mínimo de cloro residual livre, em qualquer ponto da rede de distribuição do SAA:
A Lei n° 14.675/2023 estabelece que os estabelecimentos privados que realizam o serviço de vacinação serão licenciados para essa atividade pela autoridade sanitária competente. Em relação às obrigações previstas na referida Lei para os serviços de vacinação por estabelecimentos p
