Fonte:Pref. Nova Friburgo/RJ • INSTITUTO CONSULPLAN • 2023
Questão 1046885
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde – FNS, destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde, a serem repassados na modalidade fundo a fundo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, são organizados e transferidos na forma dos blocos de financiamento: Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde e Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. Os recursos financeiros referentes ao Bloco de Estruturação da Rede de Serviços de Saúde destinar-se-ão, exclusivamente, a, EXCETO:
ARealização de atividades administrativas.
BAquisição de equipamentos voltados para a realização de ações e serviços públicos de saúde.
CObras de reforma de imóveis já existentes empregados para a realização de ações e serviços públicos de saúde.
DObras de construções novas ou ampliação de imóveis existentes empregados para a realização de ações e serviços públicos de saúde.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A
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A Avaliação Permanente de Desempenho, de que trata o artigo 12 da referida Lei, a ser elaborada e aplicada pela Secretaria Municipal de Saúde, deverá ser realizada
Considere as seguintes afirmações a respeito do Estágio Probatório, de que trata o Artigo 28 da referida Lei: I. Os ACS e os ACE poderão acumular seus cargos com outros na administração pública. II. Pontualidade e assiduidade são requisitos a serem avaliados no Estágio Probatório
De acordo com a Portaria GM/MS n.º 888, de 04 de maio 2021, assinale a alternativa correta a respeito do teor mínimo de cloro residual livre, em qualquer ponto da rede de distribuição do SAA:
A Lei n° 14.675/2023 estabelece que os estabelecimentos privados que realizam o serviço de vacinação serão licenciados para essa atividade pela autoridade sanitária competente. Em relação às obrigações previstas na referida Lei para os serviços de vacinação por estabelecimentos p
