Fonte: EBSERH • IBFC • 2023

Questão 1032119

Assinale a alternativa correta consoante as disposições da Resolução 453/2012, do Conselho Nacional da Saúde:

AO Conselho de Saúde é uma instância singular, deliberativa e temporária do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo
BComo Subsistema da Seguridade Social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, excluindo seus aspectos econômicos e financeiros
CA participação de órgãos, entidades e movimentos sociais terá como critério a representatividade, a abrangência e a complementaridade do conjunto da sociedade, no âmbito de atuação do Conselho de Saúde
DDe acordo com as especificidades locais, aplicando o princípio da paridade, não está contemplada a representação de entidades indígenas
EA participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros é permitida nos Conselhos de Saúde
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Resposta corretaAlternativa correta: C

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Sobre as atribuições do DNSP, assinale a afirmativa correta.

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No âmbito da portaria nº 2.836/2011, que institui a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), é competência atribuída ao Ministério da Saúde (MS):

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