Em relação às prioridades do Pacto em Defesa do SUS, analise as afirmativas abaixo: I. Mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desses direitos; II. Garantir, no longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde; III. Aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas. Estão corretas:
AApenas as afirmativas I e II;
BApenas as afirmativas I e III;
CApenas as afirmativas II e III;
DTodas as afirmativas.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D
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A Lei Federal no 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. De acordo com essa lei, as instâncias de participação social no SUS são
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com o objetivo de garantir o acesso universal, integral e igualitário aos serviços de saúde para toda a população brasileira, sendo regulado pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Conforme o Art. 5º dessa lei, são objetivos do SUS,
A governança interfederativa do SUS repousa na descentralização com direção única em cada esfera de governo, articulando União, Estados, DF e Municípios. Conforme os Artigos 9 e 10, da Lei n° 8.080/1990, assinale a CORRETA:
