Fonte: Fundação Leandro Bezerra de Menezes • PRÓ-MUNICÍPIO • 2018
Questão 1023504
Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinado o seu produto ao custeio de atividades gerais ou especificas exercidas por essas entidades, segundo a Lei 4.320/64. De acordo com a legislação, marque a opção CORRETA:
AA receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas Financeiras;
BO superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes apurado constituirá item de receita orçamentária;
CSão Receitas Correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial e de serviços, excluindo as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, mesmo quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes;
DSão Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D