Fonte: Pref. Ubatuba/SP • Avança SP • 2023

Questão 1020714

“Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, sendo legítimo que a administração tributária identifique o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte para conferir efetividade a este objetivo, respeitados os demais critérios legais e os direitos individuais”.Referida assertiva está:

ACORRETA, haja vista os princípios da pessoalidade e da parcialidade que informam o regime jurídico tributário.
BCORRETA, embora seja premissa aplicável apenas ao imposto sobre a renda.
CCORRETA, haja vista o princípio da capacidade contributiva que informa o regime jurídico tributário.
DERRADA, à luz dos princípios da igualdade e da isonomia que informam o regime jurídico tributário.
EERRADA, pois tal premissa apenas se aplica à instituição e arrecadação de taxas e contribuições.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C

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