A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB-SUS/1996) é um documento que direciona aspectos importantes do SUS. Analise as seguintes afirmações sobre a NOB-SUS/1996: I.A NOB-SUS/1996 fortalece o papel da União na coordenação do SUS. II.A NOB-SUS/1996 traz a descentralização como uma das principais diretrizes para o SUS. III.A NOB-SUS/1996 determina a criação do Conselho Nacional de Saúde. Após análise, assinale a alternativa que indica a informação correta.
AAs afirmações I e II são verdadeiras.
BApenas a afirmação II é verdadeira.
CAs afirmações I e III são verdadeiras.
DAs afirmações II e III são verdadeiras.
EApenas a afirmação I é verdadeira.
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Resposta corretaAlternativa correta: B
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A Lei Federal no 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. De acordo com essa lei, as instâncias de participação social no SUS são
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com o objetivo de garantir o acesso universal, integral e igualitário aos serviços de saúde para toda a população brasileira, sendo regulado pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Conforme o Art. 5º dessa lei, são objetivos do SUS,
A governança interfederativa do SUS repousa na descentralização com direção única em cada esfera de governo, articulando União, Estados, DF e Municípios. Conforme os Artigos 9 e 10, da Lei n° 8.080/1990, assinale a CORRETA:
