Qual é o órgão que participa da formulação das políticas e ações de saúde, presta apoio aos municípios em articulação com o conselho estadual e participa da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para aprovar e implementar o plano estadual de saúde?
Políticas Públicas do SUS4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2025
O Pacto pela Saúde, firmado em 2006, redefiniu as responsabilidades dos entes federativos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de fortalecer a gestão compartilhada e qualificar as políticas públicas de saúde. Esse pacto se desdobra em três componentes: Pacto