Fonte:Câmara de Ipojuca/PE • INSTITUTO SUSTENTE • 2023
Questão 1008141
Os preceitos que regem o processo legislativo orientam as funções de representação popular, de controle dos gastos públicos e de produção das normas jurídicas. Nesse contexto, é correto afirmar ser princípio pertinente ao processo legislativo moderno:
AIndependência.
BAutonomia.
COralidade.
DDesenvolvimento.
EExecutoriedade.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
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O processo legislativo municipal, conforme disposto na Lei Orgânica de Guarujá do Sul e na Constituição Federal, segue etapas formais para que uma proposição se transforme em norma jurídica. Dentre as etapas, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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Processo Legislativo4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025
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