Fonte: Pref. Estreito/MA • IVIN • 2022
Questão 1003297
O Benefício de Prestação Continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Assim, o conceito de família utilizada para análise de concessão do benefício, conforme a Lei Orgânica da Assistência Social é:
AA família é composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.
BA família é composta pelo requerente, o cônjuge, os pais, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.
CA família é composta por: pais, filhos e enteados e parentes colaterais como: tios e primos, desde que vivam sob o mesmo teto.
DA família é composta pelo requerente, o cônjuge, os pais e, os demais membros que integram a família, caso seja uma família reconstituída com filhos e enteados solteiros e os menores tutelados.
EA família é composta pelo requerente, o cônjuge, os pais, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores sob guarda judicial.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: A